Questão #97014 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97013 · Direito Geral
Em qual dessas modalidades de licitação é dispensada a publicidade:
Resolver questão →Questão #97012 · Direito Geral
Caberá recurso "ex-officio" das decisôes:
Resolver questão →Questão #97011 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da premissa:"comete atentado a parte no curso do processo, salvo".I - Ao infringir com parcimônia a …
Resolver questão →Questão #97010 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA:
Resolver questão →Questão #97008 · Direito Geral
Verifique os conceitos e, a seguir, assinale a alternativa correta:I. a soberania não é elemento essencial no reconhecimento das pessoas jurídicas de direito público externo;II. as sociedades civis são entidades com fins lucrativ…
Resolver questão →Questão #97006 · Direito Geral
A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, far-se-ão através de perícia a cargo de:
Resolver questão →Questão #97004 · Direito Geral
A distinção entre os contratos administrativos e os contratos de direito privado, firmados pela Administração Pública, resume-se, basicamente:
Resolver questão →Questão #97002 · Direito Geral
O prazo destinado à parte para apresentar razôes finais, agravo de instrumento, embargos ( para o Pleno do TST ), impugnação aos cálculos de liquidação e contraminuta aos embargos à execução é, repectivamente, de :
Resolver questão →Questão #97000 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.II - É defeso ao juiz pro…
Resolver questão →Questão #96999 · Direito Geral
É correto afirmar:I - A arrematação é anulável, no Processo Trabalhista, por ação ordinária, como os atos jurídicos em geral; se, porém, forem apresentados e julgados embargos à arrematação, será necessária ação rescisória para a…
Resolver questão →Questão #96998 · Direito Geral
Sabendo ser mentira, o médico Pedro afirma, através de carta publicada no principal jornal da cidade, que seu colega de profissão é um verdadeiro charlatão, poruqe vive da prática abortiva. Pedro comete crime :
Resolver questão →Questão #96997 · Direito Geral
São objetivos fundamentais do Estado brasileiro:
Resolver questão →Questão #96995 · Direito Geral
Quando se fala em responsabilidade do Estado, há que se levar em conta que:
Resolver questão →Questão #96991 · Direito Geral
O litisconsórcio qualifica-se pela presença de mais de um autor e/ou de mais de um réu nos pólos e/ou passivo da relação jurídico-processual. Com base nesse apontamento, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #96990 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #96989 · Direito Geral
A norma constitucional cuja aplicação dependa de regulamentação por norma infraconstitucional é considerada de eficácia
Resolver questão →Questão #96988 · Direito Geral
A PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA:
Resolver questão →Questão #96987 · Direito Geral
A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS:
Resolver questão →Questão #96986 · Direito Geral