Direito Geral — Direito em Geral

Verifique os conceitos e, a seguir, assinale a alternativa correta:

I. a soberania não é elemento essencial no reconhecimento das pessoas jurídicas de direito público externo;

II. as sociedades civis são entidades com fins lucrativos enquanto que as sociedades religiosas, científicas e literárias não visam lucro;

III. a constituição de uma Fundação desdobra-se em dois atos distintos: o da fundação e o de dotação;

IV. as pessoas jurídicas de direito público dividem-se em pessoas jurídicas de direito civil e pessoas jurídicas de direito judiciário;

V. os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quando legalmente constituídos, são pessoas jurídicas de direito público interno.