Questão #96985 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96980 · Direito Geral
São unidades federadas autônomas, conforme a organização político-administrativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #96979 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I- A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais;II- O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impôe a prá…
Resolver questão →Questão #96978 · Direito Geral
A propriedade imóvel
Resolver questão →Questão #96977 · Direito Geral
A palavra "empresa" está empregada corretamente, no sentido técnico mais puro, na seguinte oração:
Resolver questão →Questão #96976 · Direito Geral
O art. 5.º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio nesse dispositivo, o acusado
Resolver questão →Questão #96975 · Direito Geral
O processo de negociação coletiva constitui
Resolver questão →Questão #96974 · Direito Geral
O título que fundamenta o pedido de falência nos termos do artigo 1º do Decreto-lei nº 7.661 de 21.06.1995:
Resolver questão →Questão #96973 · Direito Geral
A saúde, direito de todos e dever do Estado, deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem:
Resolver questão →Questão #96972 · Direito Geral
O complexo do Maracanã (estádio, ginásio, parque aquático, etc.), cujo uso para eventos esportivos é remunerado, é um bem público:
Resolver questão →Questão #96970 · Direito Geral
Por capacidade especial do sujeito ativo entende-se que:
Resolver questão →Questão #96967 · Direito Geral
A Constituição faz distinção entre brasileiros natos e naturalizados?
Resolver questão →Questão #96966 · Direito Geral
O Promotor de Justiça, em ofício datado de 25 de março de 94, requisitou à Autoridade Policial a instauração de inquérito policial contra Marcelo, menor imputável, suspeito da prática de furto qualificado pelo arrombamento, que t…
Resolver questão →Questão #96965 · Direito Geral
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando:
Resolver questão →Questão #96964 · Direito Geral
O artigo 306 do Código de Processo Civil diz que uma vez recebida a exceção, o processo ficará suspenso "...até que seja definitivamente julgada". Na hipótese dela ser indeferida liminarmente:
Resolver questão →Questão #96963 · Direito Geral
AOS PARTIDOS POLÍTICOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #96962 · Direito Geral
Os atos discricionários, se forem motivados, ficam vinculados a esses motivos, e sujeitam-se ao confronto da existência e legitimidade dos motivos indicados. Havendo desconformidade entre os motivos que embasaram a prática do ato…
Resolver questão →Questão #96961 · Direito Geral
Indique o correto:I - a autorização de uso é conferida no interesse do utente;II - a permissão de uso implica utilização privativa para fins de interesse coletivo;III - a concessão de uso é contrato administrativo que se submete …
Resolver questão →Questão #96954 · Direito Geral
Quanto ao direito às férias, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96953 · Direito Geral