Questão #97052 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97049 · Direito Geral
De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes:
Resolver questão →Questão #97047 · Direito Geral
Segundo os aspectos gerais da Redação Oficial, a transparência do sentido dos atos normativos, bem como sua inteligibilidade, são requisitos do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto legal não seja entendido:
Resolver questão →Questão #97046 · Direito Geral
O Distrito Federal pode instituir:
Resolver questão →Questão #97044 · Direito Geral
Assinale a alternativa cujo conteúdo não caracteriza, por si só, abuso de poder do acionista controlador.
Resolver questão →Questão #97043 · Direito Geral
O Código de Processo Civil disciplina os procedimentos cautelares específicos, admitindo que o juiz pode determinar medidas provisórias que julgar adequadas, dentre elas podem ser citadas:
Resolver questão →Questão #97042 · Direito Geral
Aposentadoria. Contagem de tempo do serviço militar alternativo, devidamente concluído:
Resolver questão →Questão #97041 · Direito Geral
Os servidores públicos federais, da Administração Direta e Indireta, independente do seu regime jurídico (CLT ou Estatutário da Lei 8.112/90), são
Resolver questão →Questão #97040 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #97031 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #97030 · Direito Geral
Para o setor privado predomina a autonomia da vontade, sendo lícito fazer-se o que a lei não proíbe, mas no âmbito do Poder Público todo ato administrativo pressupôe a existência de permissão legal, o que está sintetizado no prin…
Resolver questão →Questão #97029 · Direito Geral
Para que alguém obtenha indenização do Estado por danos que lhe tenham sido causados por atos comissivos de seus agentes, é necessário provar, além do dano, o nexo de causalidade entre o dano e a atuação
Resolver questão →Questão #97028 · Direito Geral
Quanto à EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #97027 · Direito Geral
EMPRESÁRIO QUE DEIXA DE RECOLHER, NA ÉPOCA PRÓPRIA, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ARRECADADAS DE SEUS EMPREGADOS E UTILIZA O DINHEIRO NA COMPRA DE OBRAS DE ARTE, PRATICA:
Resolver questão →Questão #97022 · Direito Geral
As petiçôes, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao prefeito municipal e terão despacho final no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #97021 · Direito Geral
Na propositura de ação coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos, a legitimidade para agir é:
Resolver questão →Questão #97020 · Direito Geral
Penhora. Execução.
Resolver questão →Questão #97019 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97018 · Direito Geral
A terceirização é modalidade contratual inadmissível em nosso ordenamento jurídico quando levada a cabo para
Resolver questão →Questão #97016 · Direito Geral