Questão #96995

Direito Geral — Direito em Geral

Quando se fala em responsabilidade do Estado, há que se levar em conta que:

A nos casos em que o Estado gera o dano, ou seja, age e produz o evento lesivo, aplica-se a responsabilidade subjetiva; B nos casos de responsabilidade objetiva do Estado, o mesmo só se exime de responder se faltar nexo entre seu comportamento comissivo e o dano; C nos casos em que o dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado é de se aplicar a teoria da responsabilidade objetiva; D verificando-se concausas, resultando o dano da ação conjunta do Estado e do lesado, o primeiro tem sua responsabilidade excluída.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?