Questão #96991

Direito Geral — Direito em Geral

O litisconsórcio qualifica-se pela presença de mais de um autor e/ou de mais de um réu nos pólos e/ou passivo da relação jurídico-processual. Com base nesse apontamento, podemos afirmar:

A Litisconsórcio é sempre obrigatório, podendo o magistrado torná-lo facultativo, desde que sua decisão seja devidamente fundamentada; B Litisconsórcio impôe a cumulação subjetiva da relação jurídico-processual, justificando-se por motivos de economia processual; C Litisconsórcio impôe a cumulação objetiva da relação jurídico-processual; D A regra geral do código de Processo Civil é a de que o litisconsórcio seja obrigatório.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?