Questão #99003 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99002 · Direito Geral
Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99001 · Direito Geral
Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #98999 · Direito Geral
Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, mas não integram o seu salário:
Resolver questão →Questão #98998 · Direito Geral
Médico retém paciente já curado no hospital para receber honorários. Certamente, o agente cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #98996 · Direito Geral
O Art. 196, da Constituição do Estado de Pernambuco, de 05.10.1989, de acordo com a Emenda Constitucional nº 10/1996, determina que deverão constar das atividades curriculares a serem vivenciadas nas redes oficial e particular, c…
Resolver questão →Questão #98995 · Direito Geral
Com base no Decreto Municipal n. 12.307/2006, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #98993 · Direito Geral
Caso o agente público explicite a motivação de um ato administrativo discricionário (v.g., a destituição de servidor ocupante de cargo de confiança), os motivos:
Resolver questão →Questão #98992 · Direito Geral
A absolvição criminal só afastará o ato punitivo, no âmbito da administração,
Resolver questão →Questão #98989 · Direito Geral
A PROCURAÇÃO OUTORGADA A VÁRIOS PROCURADORES COM A ESFERA DE ATUAÇÃO DELES DEVIDAMENTE DELIMITADA, CABENDO A CADA UM AGIR APENAS EM SEU SETOR, CARACTERIZA:
Resolver questão →Questão #98988 · Direito Geral
O princípio da anterioridade, em Direito Tributário exige que:
Resolver questão →Questão #98986 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98985 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #98984 · Direito Geral
"Mais transparente se torna o ilícito quando, além da exibição do órgão genital, o agente no interior de um coletivo e na presença de muitas pessoas, despudoradamente, tem a ousadia de se masturbar, atingindo o orgasmo e permitin…
Resolver questão →Questão #98982 · Direito Geral
QUANTO AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS), SOBRE OS CRÉDITOS ESCRITURAIS, É CORRETO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #98981 · Direito Geral
A Consolidação das Leis do Trabalho passou a ter vigência em 10 de novembro de 1943, como previsto:
Resolver questão →Questão #98979 · Direito Geral
Do indeferimento da petição inicial, quando for inepta, é certo dizer-se que:I) O autor deverá interpor agravo retido;II) O autor deverá interpor correição parcial;III) O autor deverá interpor agravo de instrumento;IV) O autor po…
Resolver questão →Questão #98976 · Direito Geral
Caio propôe execução em face de Tício, requerendo o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cornélia, esposa de Tício, vem a juízo alegando que o imóvel pertence ao casal e, sendo o débito exclusivo do executado, a penhora so…
Resolver questão →Questão #98974 · Direito Geral
Não constitui cláusula pétrea:
Resolver questão →Questão #98972 · Direito Geral