Questão #98995

Direito Geral — Direito em Geral

Com base no Decreto Municipal n. 12.307/2006, assinale a afirmativa CORRETA:

A O mandato dos membros do Conselho Curador será de 4 (quatro) anos, permitida a recondução. B É de livre escolha do Prefeito o Presidente do Conselho Curador e seu substituto em faltas ou impedimentos. C Compete ao Conselho Curador, entre outras atribuiçôes, apreciar os balancetes, relatórios e respectivos demonstrativos em seus aspectos contábeis e financeiros. D O Conselho Curador, unidade colegiada de direção superior da FPM, é composto de 9 (nove) membros e respectivos suplentes indicados e nomeados pelo Prefeito de Belo Horizonte, de notório conhecimento na área ambiental, de pesquisa ou destacada atuação em atividades relacionadas com as finalidades da Fundação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?