Questão #99036 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99035 · Direito Geral
Marque a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #99033 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99031 · Direito Geral
A locução "devido processo legal", inserta na Constituição da República de 1988 (artigo 5º, LIV, "verbis": "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal"), além de outras garantias, significa no p…
Resolver questão →Questão #99029 · Direito Geral
A Administração Pública brasileira, de acordo com a Ordem Constitucional, submete-se a um controle externo. O exercício do controle externo compete ao(à):
Resolver questão →Questão #99027 · Direito Geral
Em relação à inscrição secundária perante o Creci, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #99026 · Direito Geral
A regra do artigo 1o, caput, da Lei de Introdução ao Código Civil, que estabelece a vacatio legis de quarenta e cinco dias, salvo disposição contrária,
Resolver questão →Questão #99024 · Direito Geral
A livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos deve resguardar:
Resolver questão →Questão #99022 · Direito Geral
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #99020 · Direito Geral
Sobre a participação de menor inportância no concurso de pessoas, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #99018 · Direito Geral
Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz
Resolver questão →Questão #99016 · Direito Geral
As obrigaçôes solidárias passivas caracterizam-se por:
Resolver questão →Questão #99014 · Direito Geral
Um cheque com aval simples e transferido por endosso é devolvido sem pagamento pela instituição financeira, por insuficiência de fundos. Seu portador:
Resolver questão →Questão #99013 · Direito Geral
Em face da mora da administração, ao contratante:
Resolver questão →Questão #99012 · Direito Geral
Cabe à autoridade administrativa anular licitação que entenda padecer de ilegalidade insanável. Em face dessa competência os licitantes, sendo informados oficialmente dessa intenção, podem manifestar-se ou agir
Resolver questão →Questão #99010 · Direito Geral
O processo bifásico compreende:
Resolver questão →Questão #99008 · Direito Geral
Pedro, interditado em 1975, teve como Curador, seu irmão Alberto. A interdição foi levantada em 1998. A propósito desta interdição, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99006 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #99005 · Direito Geral
Sobre coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #99004 · Direito Geral