Questão #98970 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98967 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #98965 · Direito Geral
A propriedade particular poderá:
Resolver questão →Questão #98964 · Direito Geral
Compreende-se na remuneração:
Resolver questão →Questão #98963 · Direito Geral
"Crime putativo" é
Resolver questão →Questão #98957 · Direito Geral
Avalie as alternativas abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #98956 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes que seguem:I. Para configuração do crime de corrupção passiva, na modalidade solicitar vantagem indevida, é necessário que a solicitação do funcionário público seja correspondida pelo extraneus.II. No mesmo cri…
Resolver questão →Questão #98955 · Direito Geral
Entre os atos administrativos abaixo, aquele que se caracteriza como ato enunciativo é o(a):
Resolver questão →Questão #98954 · Direito Geral
Assinale a assertativa correta em execução trabalhista:I - A matéria de defesa, em embargos à execução, volta-se às alegaçôes de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.II - O juiz deverá, ouvido o M…
Resolver questão →Questão #98953 · Direito Geral
O contrato pelo qual um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível ao outro, que se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade, denomina-se
Resolver questão →Questão #98952 · Direito Geral
Qual dos regimes de Bens pode ser pleno, limitado ou ilimitado?
Resolver questão →Questão #98947 · Direito Geral
Prevê o § 8º, art. 165, da Constituição Federal que “a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa...”. Este trecho do dispositivo expressa o princípio orçamentário da:
Resolver questão →Questão #98946 · Direito Geral
Aos necessitados atendidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, assiste o direito a informação sobre:
Resolver questão →Questão #98945 · Direito Geral
Nos Juizados Especiais Cíveis:
Resolver questão →Questão #98944 · Direito Geral
Quanto aos créditos adicionais previstos nas normas gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/64), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98943 · Direito Geral
Licitação entre interessados prévia e devidamente cadastrados interessados que atendam a todas as condiçôes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária quali…
Resolver questão →Questão #98942 · Direito Geral
Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:
Resolver questão →Questão #98941 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #98940 · Direito Geral
Atleta profissional de futebol. Tempo à disposição do Clube:
Resolver questão →Questão #98937 · Direito Geral