Questão #99710 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99709 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #99708 · Direito Geral
A responsabilidade objetiva da Administração Pública não se aplica:
Resolver questão →Questão #99707 · Direito Geral
"J" É CONDENADO A 3 ANOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA. APELA E ESTE SEU RECURSO É IMPROVIDO. MANIFESTA RECURSO ESPECIAL. "J" SOLICITA FIANÇA.
Resolver questão →Questão #99701 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Cajamar. A iniciativa dos projetos de lei cabe:
Resolver questão →Questão #99700 · Direito Geral
Em se tratando de Execução Penal, a supervisão dos Patronatos cabe:
Resolver questão →Questão #99699 · Direito Geral
Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99698 · Direito Geral
Todas as alternativas abaixo são corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #99697 · Direito Geral
Nas açôes de estado, a citação pelo correio:
Resolver questão →Questão #99695 · Direito Geral
No seguinte exemplo: "constituo uma renda a teu favor enquanto estudares", encontramos:
Resolver questão →Questão #99692 · Direito Geral
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, entre outros casos, quando
Resolver questão →Questão #99691 · Direito Geral
Além das funçôes previstas nas Constituiçôes Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #99690 · Direito Geral
A responsabilidade civil do Estado, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, é:I. objetiva, não admitindo o direito de regresso;II. objetiva, sendo admitido o regresso contra o agente responsável, dolosa ou culposamente…
Resolver questão →Questão #99689 · Direito Geral
Sobre os mecanismos de reorganização societária, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99688 · Direito Geral
Na tentativa de um crime, o Código Penal prevê a diminuição de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado. O critério fundamental para o Juiz efetuar tal redução é
Resolver questão →Questão #99687 · Direito Geral
O reclamante postula em Juízo o pagamento de adicional de insalubridade.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #99686 · Direito Geral
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária residual pode ser exercida:
Resolver questão →Questão #99685 · Direito Geral
Se o indiciado em inquérito for menor, a autoridade policial:
Resolver questão →Questão #99684 · Direito Geral
Na locação de coisas por prazo determinado:
Resolver questão →Questão #99683 · Direito Geral