Questão #99699

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:

A havendo obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, poderá qualquer uma das partes pedir ao juiz que a declare; B nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, reconhecendo agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada; C nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição; D o réu preso será intimado da sentença pessoalmente ou através de defensor por ele constituído;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?