Questão #99692

Direito Geral — Direito em Geral

A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, entre outros casos, quando

A violar direito adquirido. B ofender a coisa julgada. C proferida por juiz impedido, suspeito ou incompetente. D o autor obtiver documento capaz de, em face de outros elementos probatórios, lhe assegurar pronunciamento favorável.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?