Questão #99742 · Direito Geral
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Questão #99740 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #99739 · Direito Geral
Contra despacho judicial denegatório de mudança de regime prisional, qual(is) recurso(s) cabível(veis):
Resolver questão →Questão #99738 · Direito Geral
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE, EM RECLAMAÇÃO, POR SUA COMPETÊNCIA, EM PARTE, A PROCESSAR DETERMINADO EVENTO, CONFERINDO, SI ET IN QUANTUM, COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO DE lº GRAU A OUTRO FATO, POR AINDA NÃO VISLUMBRAR FENÓMENO C…
Resolver questão →Questão #99736 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #99734 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito das decisôes que:
Resolver questão →Questão #99732 · Direito Geral
No delito de furto, previsto pelo art. 155 do Código Penal, constitui elemento subjetivo do tipo:
Resolver questão →Questão #99730 · Direito Geral
A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicídio qualificado:
Resolver questão →Questão #99728 · Direito Geral
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Comple-mentar nº 101/2000) implantou um sistema de gestão fiscal, fundado na transparência e na responsabilidade. Assim, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #99727 · Direito Geral
Dentre os comportamentos do empregado, abaixo descritos, não constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
Resolver questão →Questão #99726 · Direito Geral
Tendo a aquisição de propriedade de bens como base de reflexão para a resposta, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99725 · Direito Geral
Quando proferidas com violação literal de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, das decisôes prolatadas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, c…
Resolver questão →Questão #99724 · Direito Geral
Dispôe o Estatuto da Criança e do Adolescente que os integrantes de Conselho Tutelar, além de reconhecida integridade moral,
Resolver questão →Questão #99723 · Direito Geral
Sobre o "sursis", indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99720 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas, segundo as disposiçôes constitucionais concernentes às tributaçôes e competências tributárias.I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, dentre os tribu-tos,…
Resolver questão →Questão #99719 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99716 · Direito Geral
Tício, aprovado em concurso de provas e títulos, é nomeado Promotor de Justiça Substituto do Estado de São Paulo. Toma posse perante o Procurador-Geral de Justiça, em Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, ma…
Resolver questão →Questão #99714 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #99712 · Direito Geral
Leia as alternativas com atenção e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #99711 · Direito Geral