Questão #99698

Direito Geral — Direito em Geral

Todas as alternativas abaixo são corretas, exceto:

A a incidência do princípio da sucumbência decorre da decretação de nulidade do processo; B o prazo assinalado no processo para regularização da representação é preclusivo; C contra decisão que indefere pedido de outorga uxória cabe apelação; D é necessária a citação da mulher do réu na ação de usucapião.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?