Questão #99682 · Direito Geral
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Questão #99681 · Direito Geral
Em ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de passe, o juiz, verificando que o réu, não obstante em mora, já havia pago noventa e cinco por cento das prestaçôes relativas ao preço do imóvel, julgou procede…
Resolver questão →Questão #99680 · Direito Geral
O casamento válido somente se dissolve
Resolver questão →Questão #99679 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #99678 · Direito Geral
A competência da Justiça do Trabalho de conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos alcança, entre outros:
Resolver questão →Questão #99676 · Direito Geral
A instituição bancária, quando declara, calcula, desconta e recolhe tributos incidentes sobre a movimentação financeira das contas correntes e dos investimentos de seus clientes e sob sua administração, é considerada em face da l…
Resolver questão →Questão #99673 · Direito Geral
Quanto ao processo de execução é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #99672 · Direito Geral
Destaque a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #99671 · Direito Geral
A falta de uma das condiçôes da ação
Resolver questão →Questão #99670 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA, segundo a sistemática constitucional vigente: O servidor público estável, federal, estadual, distrital e municipal da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #99669 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #99667 · Direito Geral
É competente para julgamento originário de mandado de segurança contra decisão do conselho de assessoramento superior do Ministério Público da União o
Resolver questão →Questão #99666 · Direito Geral
São requisitos indispensáveis para a homologação de sentença estrangeira no Brasil, exceto:
Resolver questão →Questão #99663 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública, o Juiz (,)
Resolver questão →Questão #99662 · Direito Geral
São proibidos de comerciar:
Resolver questão →Questão #99660 · Direito Geral
Considerando as alusôes à eqüidade pelo ordenamento jurídico brasileiro, revela-se importante identificar a posição dessa figura em face do quadro das fontes do direito. A respeito dessa relação, é correto afirmar que a equidade:
Resolver questão →Questão #99659 · Direito Geral
Analise as seguintes alternativas e assinale a que se refere a um princípio constitucional regente da República Federativa do Brasil nas suas relaçôes internacionais.
Resolver questão →Questão #99658 · Direito Geral
Quanto ás limitaçôes do poder de tributar é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #99657 · Direito Geral
Os embargos de declaração de sentença devem ser opostos:
Resolver questão →Questão #99656 · Direito Geral