Questão #99926

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre a pena de morte, assinale a alternativa correta:

A No Brasil, a pena de morte não pode ser aplicada em nenhuma hipótese. B A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada. C A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional. D A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de decreto legislativo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?