Questão #99970 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99966 · Direito Geral
Qual das causas abaixo relacionadas não interrompe o curso da prescrição?
Resolver questão →Questão #99965 · Direito Geral
Roberto e Joana, por instrumento público, doaram, com reserva de usufruto, um imóvel a Pedro e Carlos, com expressa referência a que "caso ocorra o falecimento de qualquer um dos doadores, o usufruto subsistirá na totalidade ao c…
Resolver questão →Questão #99964 · Direito Geral
De acordo com o Código Judiciário do Estado de São Paulo, a correição parcial deverá adotar o mesmo procedimento:
Resolver questão →Questão #99954 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes:I. Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.II. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tribu…
Resolver questão →Questão #99952 · Direito Geral
São desapropriaçôes sancionatórias, dentre outras, as que ocorrem por:
Resolver questão →Questão #99951 · Direito Geral
O agente despoja um motorista de seu carro e bens pessoais. Em seguida, sempre sob ameaça de arma, coloca a vítima no interior do porta-malas do veículo, no qual se afasta, deixando-a, horas depois, em estrada de outro município.…
Resolver questão →Questão #99950 · Direito Geral
No que pertine aos princípios constitucionais tributários, é certo que
Resolver questão →Questão #99949 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99946 · Direito Geral
O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o(a):
Resolver questão →Questão #99945 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #99944 · Direito Geral
Leia os enunciados abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Constituição da República:I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ______ que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade…
Resolver questão →Questão #99943 · Direito Geral
Juiz de Direito, com um ano de judicatura, somente pode perder o cargo:
Resolver questão →Questão #99942 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o pagamento decorrente de condenação judicial transitada em julgado imposta à Fazenda Federal, à Fazenda Estadual e à Fazenda Municipal far-se-á na ordem cronológica de apresentação dos preca…
Resolver questão →Questão #99941 · Direito Geral
Na sociedade anônima,
Resolver questão →Questão #99940 · Direito Geral
O auto de prisão em flagrante delito, ao qual se refere o artigo 304 do Código de Processo Penal, realizado sem o esclarecimento prévio, ao preso, de seus direitos constitucionais:
Resolver questão →Questão #99934 · Direito Geral
A respeito do “direito de petição”, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #99933 · Direito Geral
A denunciação à lide é:
Resolver questão →Questão #99932 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #99931 · Direito Geral