Questão #100422 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100421 · Direito Geral
Durante a execução de pena privativa de liberdade, o
Resolver questão →Questão #100420 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100419 · Direito Geral
As transformaçôes ocorridas e que passaram a orientar modernamente o direito das obrigaçôes e dos contratos não são congruentes com:
Resolver questão →Questão #100418 · Direito Geral
O possuidor de má-fé:
Resolver questão →Questão #100416 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Você é procurado por um cliente que foi vítima de um acidente automobilístico em decorrência de invasão de preferencial, por um veículo cujo certificado de pro…
Resolver questão →Questão #100414 · Direito Geral
J. Roque é condenado pela prática do delito de estelionato. Ocorre que durante todo o andamento do processo, não foi possível ao acusado exercer amplamente sua defesa, tendo sido inexistente sua defesa técnica. Pergunta-se: A fal…
Resolver questão →Questão #100413 · Direito Geral
São Direitos Fundamentais Sociais:
Resolver questão →Questão #100412 · Direito Geral
Proposta contra a Fazenda do Estado de São Paulo, em Comarca do Interior de São Paulo, ação de reparação de dano moral ali ocorrido, para tal demanda
Resolver questão →Questão #100410 · Direito Geral
A execução da pena de reclusão está sujeita à forma regressiva, o que impôe a transferência do preso para regime mais rigoroso. Assinale qual a opção abaixo que engloba todos os pressupostos da lei para que possa o juiz da execuç…
Resolver questão →Questão #100408 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado podem ser alienados através dos seguintes institutos, exceto:
Resolver questão →Questão #100406 · Direito Geral
No estudo da dosimetria da pena observando-se o sistema de fases adotado em nossa legislação penal, quando o julgador estiver verificando a redução de pena por ter ocorrido a forma tentada do crime analisado ele estará percorrend…
Resolver questão →Questão #100405 · Direito Geral
Lei estadual autoriza menor de 18 anos a usar e conduzir veículo automotor. Esta lei
Resolver questão →Questão #100403 · Direito Geral
Patrícia conduzia seu veículo em via urbana movimentada quando se abaixou para mexer no rádio do automóvel. Nesse instante, o carro invadiu a calçada, atingindo Maria, que caiu e quebrou o braço. Nesse caso, Patrícia será process…
Resolver questão →Questão #100402 · Direito Geral
Quanto aos meios de prova no processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #100401 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100399 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Quanto aos juros de mora:
Resolver questão →Questão #100395 · Direito Geral
Dentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolvimento urbano, inclui-se a:
Resolver questão →Questão #100394 · Direito Geral
Ante a norma expressa de que "a prova da alegação incumbirá a quem a fizer", é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #100393 · Direito Geral