Questão #100419

Direito Geral — Direito em Geral

As transformaçôes ocorridas e que passaram a orientar modernamente o direito das obrigaçôes e dos contratos não são congruentes com:

A a função social do contrato, que impôe o alargamento da esfera da responsabilidade dos contratantes para compreender situaçôes nas quais pode haver prejuízo a terceiros; B a intangibilidade do conteúdo dos contratos, em razão da qual não se concede ao juiz, em atenção à autonomia da vontade, o poder de revisão para restaurar o equilíbrio rompido ou para liberar o devedor; C a adoção das chamadas "cláusulas gerais", dentre as quais se situam os princípios da proporcionalidade e da lealdade e confiança recíprocas; D a ampliação do dever de indenizar independentemente de culpa.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?