Questão #100421

Direito Geral — Direito em Geral

Durante a execução de pena privativa de liberdade, o

A condenado tem direito à remição à razão de um dia de pena por cinco dias de trabalho. B juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança, se sobrevier doença mental. C condenado deve, necessariamente, ser submetido a exame criminológico. D juiz não poderá, se o condenado progrediu para regime semi-aberto, determinar o seu retorno ao regime fechado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?