Questão #100453 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100452 · Direito Geral
I - As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes, por força de expressa disposição legal.II - As testemunhas de acusação serão ouvidas dentro …
Resolver questão →Questão #100451 · Direito Geral
No crime de Furto (CP, art. 155), a cláusula - para si ou para outrem - é elemento:
Resolver questão →Questão #100450 · Direito Geral
COMPETE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS:
Resolver questão →Questão #100449 · Direito Geral
Se uma Emenda Constitucional diminuir a capacidade de autoadministração dos Estados-membros, poderá ela sujeitar-se ao sistema de controle de constitucionalidade?
Resolver questão →Questão #100445 · Direito Geral
Nos termos do Código Civil, considere as afirmaçôes abaixo.I. Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.II. Só se considera perdida a posse para q…
Resolver questão →Questão #100444 · Direito Geral
Das mesas Receptoras Não poderão participar, na qualidade de mesários,
Resolver questão →Questão #100443 · Direito Geral
O principio da Administração Pública consagrado pela súmula 473, do Supremo Tribunal Federal: "a administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direit…
Resolver questão →Questão #100442 · Direito Geral
O empregado terá direito ao seguro-desemprego desde que:
Resolver questão →Questão #100441 · Direito Geral
Pela teoria do órgão, entende-se que a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compôem os órgãos de sua estrutura. Por esta teoria, a vinculação da vontade órgão e agente se dá mediante:
Resolver questão →Questão #100440 · Direito Geral
Sobre penhor mercantil, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #100439 · Direito Geral
Empregados de uma sociedade de economia mista podem ser demitidos como qualquer empregado de empresa privada?
Resolver questão →Questão #100432 · Direito Geral
A Ação “X” e a Ação “Y” possuem em comum a causa de pedir. A Ação “W” e a Ação “V” possuem em comum o objeto. A Ação “Z” e a Ação “H” possuem identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto da Ação “Z”, por ser mais …
Resolver questão →Questão #100431 · Direito Geral
Quanto ao servidor público, está correto afirmar apenas em:I - Será punido com pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo das sançôes penais cabíveis, o agente que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do…
Resolver questão →Questão #100430 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #100429 · Direito Geral
Estamos diante do concurso formal de crime:
Resolver questão →Questão #100428 · Direito Geral
Nas relaçôes entre a união federal e os estados, segundo a constituição:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos Estados, dispor sobre limites globais …
Resolver questão →Questão #100427 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #100424 · Direito Geral
Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100423 · Direito Geral