Questão #100392 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100391 · Direito Geral
A proteção do nome comercial ocorre:
Resolver questão →Questão #100390 · Direito Geral
O Ministério Público denuncia Ronaldo pelos crimes de estelionato e apropriação indébita. Posteriormente, ao final do procedimento criminal, o Juiz, dando ao fato imputado a Ronaldo definição jurídica diversa, condena-o pelo deli…
Resolver questão →Questão #100388 · Direito Geral
A ação de investigação de paternidade
Resolver questão →Questão #100386 · Direito Geral
Devem, obrigatoriamente, instruir o pedido de concordata preventiva, os seguintes documentos:
Resolver questão →Questão #100384 · Direito Geral
Comprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Constituição Federal, a:
Resolver questão →Questão #100383 · Direito Geral
Artigo 58 da Lei nº 8.666/93. O regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de, exceto:
Resolver questão →Questão #100382 · Direito Geral
São características da Federação brasileira
Resolver questão →Questão #100380 · Direito Geral
NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:
Resolver questão →Questão #100376 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA que não contém, em sua totalidade, princípios do Direito Agrário:
Resolver questão →Questão #100374 · Direito Geral
Integram o salário-de-contribuição do empregado:
Resolver questão →Questão #100372 · Direito Geral
A prescrição civil será interrompida, mesmo com a extinção do processo sem julgamento do mérito por inércia do autor PORQUE a citação válida interrompe a prescrição.
Resolver questão →Questão #100371 · Direito Geral
É assegurada garantia de emprego à gestante:
Resolver questão →Questão #100370 · Direito Geral
Caso ocorra o arquivamento de inquérito policial referente a crime de ação penal pública sem o pedido ministerial, caberá:
Resolver questão →Questão #100369 · Direito Geral
A Resolução nº TC-16/94, define quais as despesas públicas de natureza sigilosa. Dentre as despesas abaixo relacionadas, qual não se enquadra nesta classificação:
Resolver questão →Questão #100368 · Direito Geral
O princípio constitucional da capacidade contributiva aplica-se:
Resolver questão →Questão #100367 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100366 · Direito Geral
Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada, a integralização do capital social pelos sócios-quotistas
Resolver questão →Questão #100365 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100363 · Direito Geral