Questão #100704 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100703 · Direito Geral
A notificação postal presumir-se-á recebida:
Resolver questão →Questão #100700 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100699 · Direito Geral
Um indivíduo foi denunciado por infração ao artigo 16 da Lei nº 6.368/76, por ter sido autuado em flagrante, fazendo do uso de substância entorpecente. O oficial de Justiça não logrou efetuar a citação nos endereços constantes do…
Resolver questão →Questão #100697 · Direito Geral
Nas obrigaçôes alternativas, o direito de escolha:
Resolver questão →Questão #100696 · Direito Geral
No que concerne às contravençôes penais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #100695 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100693 · Direito Geral
Constitui prova de orientação na perícia de sangue a prova de
Resolver questão →Questão #100691 · Direito Geral
Petrúcio de Oliveira foi contratado para prestar serviços na colheita de grãos de uma fazenda localizada no interior do Estado de Minas Gerais. Pergunta-se:
Resolver questão →Questão #100690 · Direito Geral
Destaque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #100689 · Direito Geral
Em relação às sociedades comerciais por quotas de responsabilidade limitada é possível afirmar que:I. têm somente caráter estatutário.II. seus sócios podem contribuir para a formação do capital social com bens e direitos ou com t…
Resolver questão →Questão #100688 · Direito Geral
Os livros e fichas de escrituração do comerciante
Resolver questão →Questão #100683 · Direito Geral
Fábio, 16 anos, deveria ser assistido por seu curador na prática de determinado ato. Como não o foi, o ato é:
Resolver questão →Questão #100682 · Direito Geral
João e Joana são empregados da empresa X. Em razão da recessão que acomete o mercado, a empresa está dispensando funcionários e sendo assim, João e Joana receberam aviso prévio da dispensa imotivada. João e Joana pediram para seu…
Resolver questão →Questão #100681 · Direito Geral
Com base no Código de Processo Civil, Lei n.º 5.891, de 12 de junho de 1973, considere as seguintes afirmativas:I - O prazo para procurador autárquico interpor agravo de instrumento de decisão interlo-cutória é de 20 dias.II - O …
Resolver questão →Questão #100680 · Direito Geral
A organização político - administrativa da República Federativa do Brasil compreende, conforme a CF/1988:
Resolver questão →Questão #100679 · Direito Geral
Constitui(em) requisito(s) genérico(s) do crime:
Resolver questão →Questão #100678 · Direito Geral
A propósito da discriminação constitucional de competências impositivas, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #100677 · Direito Geral
Aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100672 · Direito Geral