Questão #100671 · Direito Geral
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Questão #100670 · Direito Geral
A taxa, espécie de tributo, é um dos fatos geradores do poder administrativo nominado pelos doutrinadores como poder
Resolver questão →Questão #100669 · Direito Geral
Quais os elementos que entram na composição do Direito positivo:
Resolver questão →Questão #100668 · Direito Geral
Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.I - O infanticídio é tipo derivado em relação ao homicídio, este como tipo básico.II - A "actio libera in causa" implica necessariamente em que se reconheça a…
Resolver questão →Questão #100667 · Direito Geral
Em se tratando de procedimento especial de jurisdição voluntária, apontar a opção correta.
Resolver questão →Questão #100665 · Direito Geral
O Estado Democrático de Direito, existente na República Federativa do Brasil, tem como fundamentos
Resolver questão →Questão #100663 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #100661 · Direito Geral
No caso de CONCORDATA PREVENTIVA quem é o representante do devedor interdito?
Resolver questão →Questão #100659 · Direito Geral
Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Referido conceito, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 5.991/73 e artigo 2.º do Decreto n.º 74.1…
Resolver questão →Questão #100658 · Direito Geral
A venda de um imóvel do patrimônio dominial da União para o Estado do Rio de Janeiro constitui:
Resolver questão →Questão #100657 · Direito Geral
Indique a opção correta:
Resolver questão →Questão #100655 · Direito Geral
No sistema federativo brasileiro, os Estados Federados:
Resolver questão →Questão #100653 · Direito Geral
Na conformidade da legislação pertinente, todo trabalhador empregado tem direito ao décimo terceiro salário, o qual deve ser pago:
Resolver questão →Questão #100652 · Direito Geral
O pressuposto jurídico para a instituição e cobrança da contribuição de melhoria reside:
Resolver questão →Questão #100651 · Direito Geral
Marcar a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #100650 · Direito Geral
Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta
Resolver questão →Questão #100649 · Direito Geral
Sobre o mútuo mercantil é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #100648 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100647 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #100644 · Direito Geral