Questão #100733 · Direito Geral
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Questão #100731 · Direito Geral
Leia as seguintes afirmaçôes.I. O requerimento de inscrição eleitoral é submetido ao juiz, que pode deferir o pedido, indeferi-lo ou ainda converter o julgamento em diligência. Em caso de indeferimento, cabe recurso interposto pe…
Resolver questão →Questão #100730 · Direito Geral
O segurado civil, homem, com 30 anos de contribuição e mulher com 25 anos, que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, mas que desejar continuar em atividade, terá direito a um abono de permanência correspon…
Resolver questão →Questão #100729 · Direito Geral
I - No julgamento do júri, são impedidos de servir no mesmo conselho: marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro, genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.II - A absolvição criminal …
Resolver questão →Questão #100727 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #100725 · Direito Geral
Concurso de delitos. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100723 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo de acordo com as categorias econômicas da despesa previstas na Lei Federal n. 4.320/64 e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #100722 · Direito Geral
Considerando a seguinte ementa de acórdão do Superior Tribunal de Justiça:"EMENTA: Processual Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Licença para exploração e extração de minérios - Impetração posterior ao prazo deca…
Resolver questão →Questão #100721 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100720 · Direito Geral
Somente por lei específica podem ser criadas :
Resolver questão →Questão #100719 · Direito Geral
Lei Federal que fixa alíquotas aplicáveis ao imposto sobre produtos industrializados ( IPI ) estabeleceu que a alíquota referente a navios produzidos no Estado do Rio de Janeiro é de 1%, e a dos produzidos no resto do País, 8%. T…
Resolver questão →Questão #100716 · Direito Geral
Em tema de competência constitucional do Tribunal de Contas é incorreto afirmar que lhe cabe:
Resolver questão →Questão #100715 · Direito Geral
Para que o ato administrativo tenha eficácia externa, deve
Resolver questão →Questão #100714 · Direito Geral
Marcar a alternativa correta:As cláusulas pactuadas nos contratos individuais de trabalho podem ser validamente alteradas:
Resolver questão →Questão #100713 · Direito Geral
Da sentença de impronúncia cabe qual recurso:
Resolver questão →Questão #100712 · Direito Geral
Caracteriza-se como sociedade de economia mista:
Resolver questão →Questão #100711 · Direito Geral
O Estado de São Paulo aprova lei que determina a sua renúncia em tributar as operaçôes mercantis. Tal lei é inconstitucional, eis que:
Resolver questão →Questão #100707 · Direito Geral
No que se refere ao Tribunal de Contas da União, analise os itens a seguir:I - É integrado por onze ministros com atribuiçôes para atuação em todo território nacional.II - Os seus ministros serão nomeados dentre os brasileiros na…
Resolver questão →Questão #100706 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #100705 · Direito Geral