Questão #101378 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101375 · Direito Geral
A renúncia da herança:
Resolver questão →Questão #101374 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #101371 · Direito Geral
O atributo que não permite imposição de ônus de direitos reais sobre bens públicos é denominado:
Resolver questão →Questão #101370 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O Conselho Federal de Técnicos de Administração e os Conselhos Regionais, por iniciativa própria ou mediante denúncias das autoridades judiciais ou administrativas, promov…
Resolver questão →Questão #101368 · Direito Geral
No que se refere aos Tribunais e Juizes dos Estados, analise:I. Os Estados federados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos em suas leis estaduais e municipais.II. O juiz não está obrigado a atuar no inte…
Resolver questão →Questão #101366 · Direito Geral
Destaque a resposta certa:
Resolver questão →Questão #101364 · Direito Geral
Acerca das funçôes essenciais à justiça, previstas na Constituição, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #101363 · Direito Geral
Não cabe ação rescisória contra sentença de mérito, transitada em julgado, quando:
Resolver questão →Questão #101362 · Direito Geral
Responsabilidade CivilI. É sempre objetiva a responsabilidade do patrão no caso de acidente de trabalho sofrido por seu empregado.II. Presume-se a culpa do patrão pelos atos culposos de seus empregados no exercício de suas atribu…
Resolver questão →Questão #101361 · Direito Geral
Classificação tipológica. Código Penal: "art. 161, 'caput'. Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia. Pena - detençã…
Resolver questão →Questão #101359 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas a respeito da organização e divisão judiciárias, disciplinadas pela Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001.I. O Presidente, os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral de Justiça f…
Resolver questão →Questão #101358 · Direito Geral
No procedimento sumaríssimo, em processo do trabalho, os pedidos deverão ser certos e determinados,
Resolver questão →Questão #101354 · Direito Geral
Segundo o Código do Processo Penal, "A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo dos atos realizados sob a vigência da lei anterior." (art. 2.º). Neste dispositivo, o legislador pátrio, no que tange à aplicação d…
Resolver questão →Questão #101353 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #101352 · Direito Geral
PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA DETERMINADA PRÁTICA ECONÓMICA, AINDA QUE RESTRITIVA DA CONCORRÊNCIA, AFASTANDO-SE ÓBICES LEGAIS À SUA CONCRETIZAÇÃO, COM VISTAS, POR EXEMPLO, A PROPICIAR AUMENTO DO GRAU DE COMPETITIVIDADE, ADO…
Resolver questão →Questão #101351 · Direito Geral
E, também sobre FALÊNCIA, é verdadeiro afirmar:
Resolver questão →Questão #101350 · Direito Geral
OS DIREITOS POLÍTICOS:
Resolver questão →Questão #101349 · Direito Geral
Marque a alternativa correta, de acordo com o que estipula a Lei 8.036/90.
Resolver questão →Questão #101345 · Direito Geral