Questão #101411 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101410 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101408 · Direito Geral
Sobre os empréstimos compulsórios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101406 · Direito Geral
Nos termos do disposto no Código Comercial Brasileiro, o credor pignoratício, que, por qualquer modo, alhear ou negociar a coisa dada em penhor ou garantia, sem para isso ser autorizado por condição ou consentimento, por escrito,…
Resolver questão →Questão #101405 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101403 · Direito Geral
Na hipótese de quem exerce duas atividades distintas, em diferentes horários, para o mesmo empregador (por exemplo: homem que, de manhã, trabalha como jardineiro na casa de médico em cuja clínica labora e, à noite, como vigia), t…
Resolver questão →Questão #101401 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #101399 · Direito Geral
Atendendo a requerimento do Ministério Público , o Juiz de Direito da Comarca de Rio do Ouro decretou a prisão preventiva do Delegado de Polícia Marden e dos Detetives "Tião Faquir" e "Jorginho Mendigo" , nos autos da ação penal …
Resolver questão →Questão #101398 · Direito Geral
Dr. Ferraz, promotor de justiça, sabendo ser impossível evitar o desmembramento se os defensores adotarem o procedimento correto, para julgar primeiramente o réu que lhe parece mais conveniente, agiu de uma das formas abaixo. Ind…
Resolver questão →Questão #101396 · Direito Geral
Os membros do Ministério Público podem:
Resolver questão →Questão #101395 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #101392 · Direito Geral
"A" exigiu de "B", como garantia de dívida, abusando da situação, documento que poderia dar causa a procedimento criminal contra a mãe de "B". Qual a figura típica retratada pela ação de "A"?
Resolver questão →Questão #101391 · Direito Geral
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #101390 · Direito Geral
As coisas cujas partes heterogêneas ligadas pelo engenho humano formam objetos independentes, que se unem num só todo sem que desapareça a condição jurídica de cada parte, são as
Resolver questão →Questão #101389 · Direito Geral
O Código Tributário Nacional - CTN é considerado:
Resolver questão →Questão #101388 · Direito Geral
Os embargos do devedor serão opostos à execução:
Resolver questão →Questão #101385 · Direito Geral
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante:
Resolver questão →Questão #101383 · Direito Geral
O Juiz dar-se-á por suspeito:
Resolver questão →Questão #101381 · Direito Geral
Com relação aos prazos, considerando a Jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho:I - Na contagem do prazo da multa moratória do art. 477 da C.L.T. é sempre aplicável o artigo 125 do Código Civil Brasileiro;II - Qu…
Resolver questão →Questão #101379 · Direito Geral