Questão #101351

Direito Geral — Direito em Geral

E, também sobre FALÊNCIA, é verdadeiro afirmar:

A O estado de falência é instalado a partir da denúncia de insolvência do devedor pelo credor ou da petição de confissão do próprio devedor; B Os recursos cabíveis são: da sentença que declara a falência cabe agravo de instrumento; se embasada no art. 1º da Lei de Falências, pode ser embargada pelo devedor e, se a sentença não declarar a falência, cabe apelação. C Como é chamada " execução concursal", pela própria natureza do instituto, não admite o contraditório; D Como é um instituto unicamente de direito comercial, do processo falimentar estão excluídos os credores civis e outros não comerciantes;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?