Questão #101344 · Direito Geral
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Questão #101343 · Direito Geral
I - Quanto à incomunicabilidade do indiciado, é correto afirmar-se:a) dependerá sempre de despacho fundamentado do juiz, quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação criminal o exigir;b) poderá ser requerida …
Resolver questão →Questão #101342 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101340 · Direito Geral
O Poder Executivo é exercido, na órbita federal, pelo:
Resolver questão →Questão #101338 · Direito Geral
A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU):
Resolver questão →Questão #101336 · Direito Geral
A sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #101334 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo:I - É vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando já houver oposto na causa exceção de incompetência;II - É permitido à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição, mesm…
Resolver questão →Questão #101331 · Direito Geral
O princípio fundamental da Política Nacional das Relaçôes de Consumo que reconhece no consumidor o pólo mais fraco da relação jurídica consumerista, exposto aos riscos e mazelas do mercado, é chamado de:
Resolver questão →Questão #101330 · Direito Geral
Acerca da movimentação da carreira da magistratura, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #101329 · Direito Geral
Observe as afirmativas a seguir, a respeito do Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, das autarquias e das fundaçôes públicas federais.I - A reversão, uma das formas de provimento de cargo público, se dá pelo retorno à at…
Resolver questão →Questão #101328 · Direito Geral
Marque a opção CORRETA. A extinção de concessão de serviços públicos por interesse público, mediante lei autorizativa específica e prévia indenização, é hipótese de:
Resolver questão →Questão #101326 · Direito Geral
"A" celebrou contrato em conta de participação com o Centro Médico Hospitalar "B" Ltda, no qual este se comprometia a construir um hospital, oferecer participação nos lucros da sociedade e atendimento médico-hospitalar gratuito a…
Resolver questão →Questão #101325 · Direito Geral
A Ação de Dissolução de Liquidação de Sociedade deve processar-se:
Resolver questão →Questão #101324 · Direito Geral
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de:
Resolver questão →Questão #101321 · Direito Geral
Relativamente aos controles difuso e direto de inconstitucionalidade de lei federal, é correto afirmar que o controle difuso.
Resolver questão →Questão #101318 · Direito Geral
Nos contratos administrativos, cláusulas que podem ser modificadas unilateralmente pela Administração, nos termos da lei, são as pertinentes
Resolver questão →Questão #101317 · Direito Geral
Os Tribunais Regionais do Trabalho têm em sua composição (assinalar a alternativa certa):
Resolver questão →Questão #101316 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "J" É, POR ESCRITO, EM PETIÇÃO DO ADVOGADO "L" ACUSADO DE TER RECEBIDO PROPINA, PARA MANIFESTAR-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. "L" LANÇOU DITA ASSERTIVA COM O PROPÓSITO ÚNICO DE AF…
Resolver questão →Questão #101315 · Direito Geral
Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
Resolver questão →Questão #101314 · Direito Geral