Questão #101506 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101505 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101504 · Direito Geral
O acompanhamento e a fiscalização da execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio competem:
Resolver questão →Questão #101503 · Direito Geral
Considerando-se que cabe ao juiz, de ofício ou requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução e indeferir as inúteis, apreciando livremente a prova, sequer adstrito ao laudo pericial, assim podendo formar sua…
Resolver questão →Questão #101501 · Direito Geral
O contrato de depósito irregular é quando:
Resolver questão →Questão #101500 · Direito Geral
A declaração de inidoneidade imposta a um licitante pelo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo produz efeitos em relação aos órgãos
Resolver questão →Questão #101498 · Direito Geral
Com relação ao licenciamento ambiental, considere as afirmativas a seguir:I. Art. 3º- O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) não são exigidos no procedimento de licenciame…
Resolver questão →Questão #101497 · Direito Geral
Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta
Resolver questão →Questão #101495 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal
Resolver questão →Questão #101494 · Direito Geral
JUNTADO LAUDO PERICIAL, EM DETERMINADO PROCESSO, A MATÉRIA OBJETO DA PERÍCIA NÃO SE APRESENTA SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA, IMPEDINDO O ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. AO JUIZ DA CAUSA É PERMITIDO:
Resolver questão →Questão #101493 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #101491 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada:
Resolver questão →Questão #101490 · Direito Geral
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os prazos de prescrição na aplicação de penalidades:I – 1 ano.II – 2 anos.III – 3 anos.IV – 4 anos.( ) As de destituição de função e demissão por abandono de cargo ou…
Resolver questão →Questão #101489 · Direito Geral
Estabelece a Constituição da República que a desapropriação de bens deve ser prévia, justa e, em regra, em dinheiro. É justa a indenização quando correspondente
Resolver questão →Questão #101488 · Direito Geral
O prazo de validade da declaração expropriatória é de :
Resolver questão →Questão #101483 · Direito Geral
Sobre o remédio do habeas corpus, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #101482 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #101481 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101480 · Direito Geral
A dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizaçôes sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para as atividades contempladas no contrato de gestão, consub…
Resolver questão →Questão #101479 · Direito Geral