Questão #101478 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101477 · Direito Geral
Concedido o Mandado de Injunção impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça, caberá:
Resolver questão →Questão #101472 · Direito Geral
Conforme previsto na Lei nº 9.433, as sançôes administrativas serão agravadas quando o autor da infração for:
Resolver questão →Questão #101471 · Direito Geral
Dois inquéritos policiais que apuraram o mesmo crime e autoria foram encaminhados ao foro competente, junto ao qual nenhuma medida a eles relacionada havia sido anteriormente tomada, sendo ali distribuídos para Varas diversas, ig…
Resolver questão →Questão #101470 · Direito Geral
Nos crimes onde o agente tem a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, devendo agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento, são chamados de:
Resolver questão →Questão #101469 · Direito Geral
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de:
Resolver questão →Questão #101468 · Direito Geral
Em regra, não se admite a tentativa nos crimes:
Resolver questão →Questão #101467 · Direito Geral
A renúncia ao exercício do direito de queixa feita em relação a somente um dos autores do delito terá como um de seus efeitos :
Resolver questão →Questão #101466 · Direito Geral
Lei do Município de São José do Rio Preto manda cobrar ISS das pessoas que vierem a prestar serviços odontológicos em seu território. Algum tempo depois, a Câmara Municipal edita nova lei, que isenta do pagamento do ISS as pessoa…
Resolver questão →Questão #101465 · Direito Geral
Tício propôe demanda a Caio, que é julgada improcedente. Tício recorre da decisão para a Superior Instância. Contudo, o Juízo de Primeiro Grau nega seguimento ao mesmo sob o argumento de que é intempestivo. Contra o ato jurisdici…
Resolver questão →Questão #101457 · Direito Geral
Tratando-se de pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira, poderá o Poder Judiciário Brasileiro rejeitar tal pedido caso fique comprovado que:I - apesar de assegurado o direito a ampla defesa, a citação no procediment…
Resolver questão →Questão #101456 · Direito Geral
Os bens públicos afetados a usos especiais:
Resolver questão →Questão #101455 · Direito Geral
Empregado de ente público municipal com mais de ano de casa teve o seu contrato rescindido sem a devida homologação. Em juízo, alegou que não recebeu verbas rescisórias. Iniciativa probatória.
Resolver questão →Questão #101454 · Direito Geral
Dentre os conceitos emitidos, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #101453 · Direito Geral
Sobre as contribuiçôes para a seguridade social, é correto afirmar que:I - as contribuiçôes sociais a cargo dos empregadores incidem sobre a folha de salários, faturamento e lucro;II - as contribuiçôes sociais só poderão ser exig…
Resolver questão →Questão #101452 · Direito Geral
Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos,
Resolver questão →Questão #101451 · Direito Geral
No Processo do Trabalho (na execução), da sentença que julgou os embargos à execução caberá: (marque a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #101447 · Direito Geral
Sobre as assertivas abaixo:I. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.II. A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras pública…
Resolver questão →Questão #101446 · Direito Geral
Ocorre suspensão ou interrupção do contrato de trabalho nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #101445 · Direito Geral