Questão #101540 · Direito Geral
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Questão #101539 · Direito Geral
A respeito da obrigação tributária, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #101538 · Direito Geral
O contrato mercantil de compra e venda, na forma epistolar, só se considerará perfeito e acabado quando
Resolver questão →Questão #101532 · Direito Geral
Podem ser objeto de execução fiscal:I .as dívidas tributárias da União, Estados e Municípios, demonstradas por meio de certidão da dívida ativa.II. as dívidas de que sejam credores a União, Estados e Municípios, oriundas de sente…
Resolver questão →Questão #101531 · Direito Geral
No crime de furto, se o veículo subtraído for transportado para o exterior ou outro Estado importará em :
Resolver questão →Questão #101530 · Direito Geral
O CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - pela sua natureza jurídica é
Resolver questão →Questão #101529 · Direito Geral
Moderadores farmacológicos de apetite, que abolem a sensação de fome, são, na maior parte dos casos:
Resolver questão →Questão #101528 · Direito Geral
A impugnação à sentença de liquidação, pelo executado, se dará:
Resolver questão →Questão #101525 · Direito Geral
Ocorrerá aquisição de propriedade imóvel originária por:
Resolver questão →Questão #101524 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não contém um órgão do poder judiciário:
Resolver questão →Questão #101523 · Direito Geral
A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006:
Resolver questão →Questão #101522 · Direito Geral
De acordo com a lei 8666/93, são consideradas modalidades de licitação:I. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.II. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão eletrônico.III. Tomada de…
Resolver questão →Questão #101521 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #101520 · Direito Geral
Proposta a ação rescisória pelo terceiro interessado, todos os que, no momento da sentença rescindenda, ostentavam a qualidade de parte deverão, em princípio, nela figurar, pois que se trata de litisconsórcio:
Resolver questão →Questão #101515 · Direito Geral
Dentro da técnica de realização da despesa pública, considera-se empenho:
Resolver questão →Questão #101514 · Direito Geral
OS CRIMES ELEITORAIS, DEFINIDOS NO CÓDIGO ELEITORAL:
Resolver questão →Questão #101513 · Direito Geral
A colocação de um serviço público específico e divisível à disposição dos contribuintes e o benefício trazido por uma obra pública ao proprietário de um imóvel justificam a instituição e a exigência, respectivamente:
Resolver questão →Questão #101512 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #101511 · Direito Geral
Escolha a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101509 · Direito Geral