Questão #101482

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A Entre os princípios aplicáveis ao direito ambiental, estão o da prevenção ou precaução e da obrigatoriedade da avaliação prévia em obras potencialmente danosas ao meio ambiente, o da cooperação nacional e internacional e o da supremacia e indisponibilidade do interesse público. B O princípio da compensação, expressamente previsto constitucionalmente, reflete a necessidade de se encontrar uma forma de reparação do dano ambiental, principalmente quando ele for irreversível. C O princípio do poluidor-pagador obriga ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, independente de culpa ou dolo. D O princípio da obrigatoriedade da intervenção estatal dita que o Poder Público deve ter uma Política Nacional do Meio Ambiente para direcionar e organizar sua função de proteger a natureza, assegurando condiçôes ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?