Questão #102861

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a opção correta.

A À parte que arguir a falsidade de documento ou contestar a assinatura nela lançada compete o ônus da prova da falsidade do documento ou da assinatura. B Não constitui decisão "ultra petita" a que concede correção monetária e juros legais, independentemente de pedido do autor. C O perito e os assistentes técnicos podem ser recusados por impedimento ou suspeição. D Mesmo que já tenha havido pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade ou inconstitucionalidade de determinada norma jurídica, os órgãos fracionários dos tribunais deverão submeter ao plenário ou órgão especial respectivo a arguição de inconstitucionalidade da referida norma.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?