Questão #102848

Direito Geral — Direito em Geral

No tocante à obrigação natural é correto afirmar que

A pode ser exigida judicialmente caso não a cumpra o devedor e não está sujeita a decadência ou prescrição. B é inexigível, entretanto, depois de validamente cumprida não enseja repetição. C não encontra previsão no direito brasileiro. D se trata de uma consequência dos contratos bilaterais válidos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?