Questão #102893 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102892 · Direito Geral
Como sabemos, nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal estão descritos os três tipos de concurso de crimes (material, formal e crime continuado). Estudando a Lei das Contravençôes Penais e dentro desse mesmo tema verificamos que n…
Resolver questão →Questão #102886 · Direito Geral
O ato administrativo vinculado:
Resolver questão →Questão #102885 · Direito Geral
Analise as proposiçôes contidas na lei 11.091/05, e marque as corretas.I - São atribuiçôes gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-admin…
Resolver questão →Questão #102884 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta à luz da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #102883 · Direito Geral
São nulos os atos jurídicos:I - Quando praticados por pessoa absolutamente incapaz.II - Que têm seu efeito negado por lei.III - Que sejam praticados com inobservância de alguma solenidade que a Lei considere essencial para sua va…
Resolver questão →Questão #102882 · Direito Geral
A doação feita a nascituro:
Resolver questão →Questão #102881 · Direito Geral
As excludentes de ilicitude previstas em nosso Código Penal são também denominadas de normas Obs.: * Em face de erro de grafia do enunciado, teve consideradas como todas corretas as opçôes A, B,C, D
Resolver questão →Questão #102880 · Direito Geral
Cabe recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho das decisôes de última instância, proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho em grau de recurso ordinário, em dissídio individual,
Resolver questão →Questão #102879 · Direito Geral
No dia do julgamento, não comparecendo todos os jurados, a sessão poderá ser realizada se estiverem presentes:
Resolver questão →Questão #102877 · Direito Geral
À luz da Lei nº 11.101/05, estão compreendidas no rol de pessoas autorizadas a requerer recuperação judicial as:
Resolver questão →Questão #102876 · Direito Geral
Por deliberação de 2/3 em assembleia condominial de prédio residencial, o síndico ajuizou ação contra condômino, por perturbação do sossego, visando interditar-lhe o acesso ao edifício. A medida intentada é
Resolver questão →Questão #102875 · Direito Geral
Certa pessoa dirigiu-se até uma agência bancária próxima de sua residência, na intenção de firmar um contrato de mútuo tornando-se, desse modo, cliente do referido estabelecimento. Em lá chegando, antes que assinasse o contrato q…
Resolver questão →Questão #102874 · Direito Geral
Ao julgar procedente uma ação em que houver denunciação à lide, já admitida, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #102870 · Direito Geral
A responsabilização do funcionário público na esfera administrativa:
Resolver questão →Questão #102869 · Direito Geral
Todos os contratos abaixo são contratos de garantia, exceto:
Resolver questão →Questão #102868 · Direito Geral
RECEBENDO O JUIZ UMA PETIÇÃO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DEVERÁ MANDAR CITAR A PARTE ADVERSA EM QUE PRAZO ?
Resolver questão →Questão #102867 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial preenche os requisitos legais, é correto se afirmar:
Resolver questão →Questão #102866 · Direito Geral
O prazo legal para expedição de certidão negativa, a contar da data de entrega de requerimento na repartição fazendária:
Resolver questão →Questão #102864 · Direito Geral