Questão #103173

Direito Geral — Direito em Geral

A prisão preventiva:

A Não é computada para efeitos de detração penal. B Deverá necessariamente ser fundamentada, sob pena de não persistir no curso do processo. C Pode prescindir do amparo legal, em caso de relevância e urgência. D Somente pode ser decretada pelo Juiz, havendo a possibilidade de decretação pelo delegado em circunstâncias excepcionais.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?