Questão #103194

Direito Geral — Direito em Geral

Mario, proprietário da lavanderia WAWA, faz dolosamente afirmação falsa e omite informação relevante sobre a qualidade e desempenho de seus serviços para a consumidora Joana, professora aposentada com 71 anos de idade, que em razão deste procedimento de Mário contrata os serviços da lavanderia. Neste caso, Mário:

A não comete crime contra as relaçôes de consumo, uma vez que agiu na qualidade de proprietário de pessoa jurídica com personalidade própria. B comete crime contra as relaçôes de consumo, com circunstância agravante, estando sujeito a pena de detenção. C não comete crime contra as relaçôes de consumo uma vez que lesionou consumidora individualizada e não a coletividade. D comete crime contra as relaçôes de consumo, com circunstância atenuante, uma vez que o crime não foi praticado em operaçôes que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?