Questão #103172 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103171 · Direito Geral
O visto permanente será concedido ao estrangeiro :
Resolver questão →Questão #103166 · Direito Geral
São requisitos da citação por edital, exceto:
Resolver questão →Questão #103164 · Direito Geral
São direitos do preso em regime fechado, exceto:
Resolver questão →Questão #103162 · Direito Geral
ASSINALE CORRETA:
Resolver questão →Questão #103160 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A suspensão condicional da pena é viável se:
Resolver questão →Questão #103159 · Direito Geral
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Resolver questão →Questão #103158 · Direito Geral
Consoante a Constituição Federal, é verdadeiro que, na administração pública:
Resolver questão →Questão #103157 · Direito Geral
Presumem-se legítimos os filhos nascidos na constância do casamento, podendo esta legitimidade ser elidida por contestação :
Resolver questão →Questão #103154 · Direito Geral
Qual crime pratica o oficial de justiça que, em razão da sua função, solicita vantagem indevida para não cumprir ou retardar o cumprimento de mandado de reintegração de posse?
Resolver questão →Questão #103153 · Direito Geral
Sobre desapropriação, assinale a resposta CORRETA
Resolver questão →Questão #103152 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #103151 · Direito Geral
Referente aos títulos de crédito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #103150 · Direito Geral
Quanto ao Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal, a que se refere a Lei 9.069/95, art. 29, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #103149 · Direito Geral
Quanto ao erro, pode-se destacar que:
Resolver questão →Questão #103148 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #103147 · Direito Geral
O empregado sujeito a controle de horário remunerado à base de comissôes e que cumpre horas extras:
Resolver questão →Questão #103144 · Direito Geral
Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, fixado no artigo nº 19 da Lei nº 101/2000, são vedados ao Poder Público, à exceção de:
Resolver questão →Questão #103143 · Direito Geral
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo para descanso que será de:
Resolver questão →Questão #103142 · Direito Geral