Questão #103185

Direito Geral — Direito em Geral

Os conceitos abrangidos pelos vocábulos " mulher honesta", "dignidade", " decoro", constantes de alguns tipos penais, dizem com :

A a materialidade da infração; trata-se de elementos objetivos do tipo; B conceitos que se vinculam ao tipo apenas normativamente; são os elementos normativos do tipo. C especial conduta do sujeito passivo do crime, daí integrarem os crimes de mera conduta; D condiçôes que indicam especial aumento de pena;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?