Questão #103898 · Direito Geral
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Questão #103897 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - O excesso é um instituto sem vida própria, e sem a preexistência de uma causa de exclusão de ilicitude é impossível seu aparecimento;II - Apesar de todos os bens poderem ser protegidos pela …
Resolver questão →Questão #103896 · Direito Geral
Incluem-se, entre os bens da União,
Resolver questão →Questão #103893 · Direito Geral
Suponha que uma lei que altere o processo eleitoral seja promulgada e publicada em março de 2002. Suponha ainda que haverá eleiçôes em outubro de 2002 e em outubro de 2004. Essa lei
Resolver questão →Questão #103892 · Direito Geral
Acerca da competência no processo penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #103891 · Direito Geral
Rural. Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado será obrigado a desocupar o imóvel.
Resolver questão →Questão #103890 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103888 · Direito Geral
Os créditos tributários devem ser inscritos em dívida ativa da Fazenda Pública. Do termo de inscrição em dívida ativa extrai-se a certidão de dívida ativa. Assinale a assertativa correta.
Resolver questão →Questão #103886 · Direito Geral
Considere as afirmativas a seguir:1. São títulos executivos judiciais a sentença penal condenatória com trânsito em julgado, a sentença arbitral e a sentença homologatória de transação ou de conciliação.2. É sujeito passivo na ex…
Resolver questão →Questão #103885 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #103884 · Direito Geral
Tomando-se em conta a legislação processual penal, a doutrina nacional e, também, o entendimento reiteradamente manifestado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, é certo que os mais evidentes princípi…
Resolver questão →Questão #103883 · Direito Geral
Apenas será considerado comerciante quem:
Resolver questão →Questão #103882 · Direito Geral
Ajuizada ação e apresentada defesa, fora designada audiência de instrução para ouvir partes e testemunhas. O reclamante não compareceu estando presente o seu advogado e duas testemunhas. Indique a alternativa correta sabendo que …
Resolver questão →Questão #103878 · Direito Geral
A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou:
Resolver questão →Questão #103877 · Direito Geral
A aposentadoria compulsória, por iniciativa do empregador, quando o empregado completa 70 anos, resulta:
Resolver questão →Questão #103876 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada. Constitui exceção à teoria monista do crime, adotada pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #103873 · Direito Geral
A isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condiçôes:
Resolver questão →Questão #103872 · Direito Geral
O comissário da infância e da juventude em escala de plantão no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, foi procurado pelo adolescente X, nascido em São José-SC e com 15 anos de idade, o qual, pretendendo viajar p…
Resolver questão →Questão #103871 · Direito Geral
Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo e de contribuinte, no atual Sistema Tributário Nacional, é necessário ter-se:
Resolver questão →Questão #103869 · Direito Geral