Questão #103931 · Direito Geral
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Questão #103930 · Direito Geral
Para garantir a efetividade do direito de greve dos servidores públicos, previsto no art. 37, VII, da CF, que estabelece que " o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica", o servidor púb…
Resolver questão →Questão #103928 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #103926 · Direito Geral
SÃO INELEGÍVEIS:
Resolver questão →Questão #103924 · Direito Geral
A defesa deve arrolar testemunhas, no procedimento ordinário, no prazo de
Resolver questão →Questão #103919 · Direito Geral
Um cidadão pretende ter assegurado o conhecimento de nformaçôes relativas à sua pessoa, constantes de registros de determinada entidade governamental. Para sso, a Constituição Federal garante a ele a impetração de:
Resolver questão →Questão #103918 · Direito Geral
Nas execuçôes fiscais, há que se observar, entre outras, as seguintes normas:
Resolver questão →Questão #103917 · Direito Geral
Considere o seguinte dispositivo da Lei no 8.666/93, a qual estabelece normas gerais sobre licitaçôes e contratos administrativos:"Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:(...)XV - o atraso superior a 90 (noventa) di…
Resolver questão →Questão #103915 · Direito Geral
A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. No processo trabalhista:
Resolver questão →Questão #103914 · Direito Geral
A imperícia, a negligência e a imprudência são exemplos de culpa:
Resolver questão →Questão #103913 · Direito Geral
A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica ("disregard doctrine") tem como finalidade
Resolver questão →Questão #103912 · Direito Geral
Não é característica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #103909 · Direito Geral
Podem os credores de concessionária de telefonia fixa penhorar sua rede de telecomunicaçôes?
Resolver questão →Questão #103907 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaProcessada e deferida a concordata preventiva, obrigando a todos os credores, comerciais e civis, admitidos ou não ao passivo, qual a situação dos avalistas e fiadores da pessoa jurídica concordatári…
Resolver questão →Questão #103906 · Direito Geral
Indicar a alternativa correta, dentre as anotadas abaixo:
Resolver questão →Questão #103905 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #103904 · Direito Geral
No que se refere a crimes falimentares, qual a pena em que incorre o devedor que praticar simulação de despesas, de dívidas ativas ou passivas e de perdas?
Resolver questão →Questão #103903 · Direito Geral
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, o gerente que usar indevidamente a firma social está sujeito:
Resolver questão →Questão #103900 · Direito Geral
Tratando-se de hipótese de revogação de ato administrativo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #103899 · Direito Geral