Questão #105565 · Direito Geral
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Questão #105562 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São casos de dispensa de licitaçãoI. quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração…
Resolver questão →Questão #105560 · Direito Geral
O legislador penal, com relação ao tempo do crime, adotou a teoria:
Resolver questão →Questão #105559 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas sobre os atos do processo administrativo:I. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.II. Serão concluídos depois do horário …
Resolver questão →Questão #105558 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #105556 · Direito Geral
29. Constituem requisitos essenciais para a obtenção do registro de marcas em geral:
Resolver questão →Questão #105553 · Direito Geral
Ministério Público. Conflito de competência suscitado pelo Ministério Público. Qual a qualidade de sua intervenção:
Resolver questão →Questão #105551 · Direito Geral
A respeito das sociedades anônimas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #105550 · Direito Geral
Em relação ao crédito tributário, analise os itens a seguir:I- Ocorre a extinção do crédito tributário com a conversão do depósito em renda, a doação em pagamento de bens imóveis e a remissão.II- A exigibilidade do crédito tribut…
Resolver questão →Questão #105549 · Direito Geral
Quanto às açôes reivindicatórias de bem imóvel,
Resolver questão →Questão #105547 · Direito Geral
GRUPO DE GARIMPEIROS, IMPEDIDOS PELOS ÍNDIOS DE EXTRAIR MINÉRIOS EM SUA RESERVA, ENVENENARAM TODAS AS NASCENTES DE ÁGUA, COM O QUE TINHAM POR POTENTE VENENO MORTAL, PRETENDENDO MATAR TODA A PEQUENA TRIBO. POR EQUÍVOCO UTILIZARAM-…
Resolver questão →Questão #105545 · Direito Geral
Estabilidade é o direito do trabalhador permanecer no emprego mesmo contra a vontade do empregador. A modalidade de estabilidade provisória assegura ao empregado demitido sem justa causa os salários de todo o período corresponden…
Resolver questão →Questão #105543 · Direito Geral
O Registro Torrens consiste:
Resolver questão →Questão #105542 · Direito Geral
O prazo prescrito para execução do cheque é de:
Resolver questão →Questão #105541 · Direito Geral
A respeito da administração da Sociedade Limitada, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #105540 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105539 · Direito Geral
O princípio da não-culpabilidade:
Resolver questão →Questão #105538 · Direito Geral
As espécies de pena previstas no Código Penal vigente são:
Resolver questão →Questão #105536 · Direito Geral
Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #105535 · Direito Geral