Questão #105534 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105533 · Direito Geral
Observando-se o que dispôem a CLT e a Constituição Federal, marque a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #105528 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não corresponde a princípio ou diretriz na gestão dos cargos do plano de carreira, segundo a lei 11.091/05.
Resolver questão →Questão #105527 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105526 · Direito Geral
Para a realização da assembleia geral ordinária ao fim do exercício social qual a companhia que está dispensada da publicação do balanço, com as contas das demonstraçôes e aplicaçôes financeiras?
Resolver questão →Questão #105525 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Em matéria falimentar é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105524 · Direito Geral
Na repartição das receitas tributárias, respeitado o que a Constituição Federal estabelece acerca dos percentuais e das situaçôes para que ocorra a participação, observar-se-á o seguinte:
Resolver questão →Questão #105523 · Direito Geral
A prova testemunhal é a prova do trabalhador e é o meio de que ele habitualmente dispôe para evidenciar em juízo os fatos constitutivos do seu direito. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105521 · Direito Geral
O ato de apropriar-se de dinheiro público que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, constitui o crime de:
Resolver questão →Questão #105520 · Direito Geral
Escolha a resposta correta:
Resolver questão →Questão #105519 · Direito Geral
Um funcionário público, ofendido em razão de suas funçôes em ato que configura crime comum contra a honra, apresenta numa segunda-feira à autoridade policial representação contra o ofensor, alegando que, no domingo da véspera, es…
Resolver questão →Questão #105518 · Direito Geral
Quando em recurso especial ou extraordinário houver diversidade de entendimento no pertinente à mesma matéria entre as turmas julgadoras, poderá o interessado interpor:
Resolver questão →Questão #105516 · Direito Geral
A prova de Verderau serve para determinar
Resolver questão →Questão #105514 · Direito Geral
Se, por meio de imprensa, for cometido crime contra a honra de juiz de direito em razão de sua função, a exceção da verdade será admitida:
Resolver questão →Questão #105513 · Direito Geral
Em relação às nulidades dos atos no Processo do Trabalho, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #105510 · Direito Geral
Sobre os órgãos e os agentes públicos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #105509 · Direito Geral
É correto afirmar que a desapropriação de imóvel urbano pelo Município
Resolver questão →Questão #105508 · Direito Geral
"A" fere e mata "B", por qualquer motivo, sem a finalidade de roubar; porém, após o homicídio consumado, subtrai coisas de "B". "A" pratica:
Resolver questão →Questão #105507 · Direito Geral
Não faz coisa julgada material a sentença de primeiro grau de jurisdição irrecorrida que:
Resolver questão →Questão #105506 · Direito Geral