Questão #105540

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A A falta de interposição de recurso de ofício pelo juiz da causa, na hipótese de absolvição sumária, não gera nulidade, visto que aproveita a defesa do réu. B Se à sessão do julgamento pelo Tribunal do Júri comparecerem apenas 12 (doze) jurados, e dentre estes houver o sorteio do Conselho de Sentença, o julgamento será reputado absolutamente nulo. C Sendo reconhecida a incompetência do juízo, são nulos todos os atos por este praticados. D A ausência do Ministério Público em alguns dos atos do processo não gera nulidade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?