Questão #105536

Direito Geral — Direito em Geral

Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que:

A concausa superveniente absolutamente independente é aquela que nenhuma ligação tem com o procedimento inicial do agente. B a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, tornando-se uma “não causa” a isentar o agente de responsabilidade. C concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, é a que forma novo processo casual, que se substitui ao primeiro, não estando em posição de homogeneidade com o comportamento do agente. D caso fortuito equivale a uma “não causa”, pois impede a tipificação de qualquer fato humano a que o resultado lesivo poderia prender-se, por ser causa independente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?