Questão #105597 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105596 · Direito Geral
Marque a opção falsa.A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que:
Resolver questão →Questão #105593 · Direito Geral
A respeito da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105592 · Direito Geral
Marque a resposta correta:I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena destinada a réu primário, ou seja, 2 (dois) anos.III …
Resolver questão →Questão #105591 · Direito Geral
O síndico da falência de uma sociedade anônima, ao proceder à análise dos documentos societários, verifica que há contratos de fornecimento celebrados antes da decretação da quebra, que executados, aumentariam o acervo social. Po…
Resolver questão →Questão #105590 · Direito Geral
Indique a alternativa que abriga informação errônea a respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #105589 · Direito Geral
"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". É o que reza o artigo 316 do Código Penal, quando define o crime de:
Resolver questão →Questão #105588 · Direito Geral
Conforme disposiçôes contidas na Lei Orgânica (LC 202/2000) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina –, sobre a atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas é correto afirmar que:I. O prazo para o Ministério …
Resolver questão →Questão #105586 · Direito Geral
Considera-se processo contencioso todo aquele que versar sobre a aplicação da legislação tributária. Dessa forma, analisar os itens abaixo. Os processos contenciosos serão organizados na forma de autos forenses e sob essa forma s…
Resolver questão →Questão #105583 · Direito Geral
Tratando de aquisição originária da propriedade:I. O acréscimo decorrente de aluvião ou de álveo abandonado definitivamente pertence aos donos dos terrenos marginais ou ribeirinhos, sendo irrelevante se o rio é (aluvião) ou era (…
Resolver questão →Questão #105582 · Direito Geral
O credor omitido na relação de credores apresentada pelo concordatário deverá
Resolver questão →Questão #105581 · Direito Geral
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a prescrição extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque a prescrição extingue
Resolver questão →Questão #105577 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #105576 · Direito Geral
São exemplos de serviços públicos "uti universi":
Resolver questão →Questão #105575 · Direito Geral
Quanto ao princípio da competência universal ou da justiça cosmopolita em matéria penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #105574 · Direito Geral
Não é atribuição da Administração Pública decorrente do poder hierárquico:
Resolver questão →Questão #105572 · Direito Geral
Todo empregado doméstico tem direito, dentre outros, a:
Resolver questão →Questão #105570 · Direito Geral
Sobre a disciplina constitucional do controle dos orçamentos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #105569 · Direito Geral
A Lei de Introdução ao CC, ao dispor que "salvo disposição contrária, a lei passa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada" (artigo 1o, caput), consagra o princípio ou sistema da obrigatoriedade
Resolver questão →Questão #105567 · Direito Geral