Questão #106157 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106154 · Direito Geral
Recebendo petição de habeas-corpus, o Relator sorteado ao pleito indefere, in limine, a pretensão ao fundamento de que a matéria tem definição jurisprudencial firme, na Turma Julgadora,
Resolver questão →Questão #106152 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:I - Se quem o praticou tinha capacidade.II - Se seu objeto era lícito.III - Se a forma foi prevista ou não proibida por lei.IV - Se na dec…
Resolver questão →Questão #106151 · Direito Geral
A Administração Pública compreende uma estrutura operacional composta de órgãos que executam atribuiçôes específicas.Sobre a estrutura da Administração Pública Federal Brasileira, é incorreto afirmar que possuem em sua composição:
Resolver questão →Questão #106148 · Direito Geral
Em relação aos convênios administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #106146 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #106145 · Direito Geral
A prática da tortura como crime autônomo
Resolver questão →Questão #106143 · Direito Geral
A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, somente poderá ser feita:
Resolver questão →Questão #106142 · Direito Geral
No processo penal o Ministério Público atuando como órgão de acusação não poderá interpor os seguintes recursos:
Resolver questão →Questão #106141 · Direito Geral
O órgão jurisdicional competente para o julgamento de um crime de roubo praticado contra uma empresa pública federal, na cidade do Rio de Janeiro, sendo certo que da violência empregada para a subtração resultou a morte de um fun…
Resolver questão →Questão #106140 · Direito Geral
EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #106139 · Direito Geral
Os Tribunais de Contas
Resolver questão →Questão #106138 · Direito Geral
Na desapropriação indireta (indique a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #106137 · Direito Geral
São penalmente iniputáveis:
Resolver questão →Questão #106134 · Direito Geral
Em análise à Lei Trabalhista, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #106133 · Direito Geral
Verificando que há lesão ao patrimônio público praticado por ato ilegal de Ministro de Estado, eleitor, maior de dezesseis e menor de vinte e um anos pretende ingressar com ação popular. Para tanto,
Resolver questão →Questão #106132 · Direito Geral
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário :
Resolver questão →Questão #106131 · Direito Geral
Uma Assembleia Legislativa, a pretexto de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, impede que o Tribunal de Justiça do Estado exerça livremente sua atividade judiciária - Nesta hipótese, poderá o Presidente da Repúblic…
Resolver questão →Questão #106130 · Direito Geral
Em relação aos órgãos públicos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #106129 · Direito Geral