Questão #106146

Direito Geral — Direito em Geral

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A a soberania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e a prevalência dos direitos humanos; B a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político; C a soberania, a livre iniciativa, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais e do trabalho, a garantia do desenvolvimento nacional; D a soberania, a federação, a cidadania, a união indissolúvel, a livre iniciativa e o pluralismo político.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?